162 horários por preencher em escolas do distrito do Porto comprometem acesso ao direito fundamental à Educação a mais de 20 mil alunos

Com o aproximar do fim do 2º período lectivo, são centenas de turmas e milhares de alunos (mais de 20 mil) deste distrito que continuam sem aulas a todas as disciplinas, muitos desde o início do ano. Os números divulgados esta semana pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) expressam uma situação preocupante, consequência do rumo de desinvestimento continuado na educação e de desvalorização da carreira docente que a DORP do PCP considera inaceitável.

São milhares de aulas que não se realizam, aprendizagens comprometidas e uma crescente desigualdade no acesso dos alunos – situação que se tem agravado ano após ano, com a falta de professores como um problema central do sistema educativo, que exige a tomada de medidas para tornar mais atractiva a profissão docente, melhorando salários, condições de trabalho e de progressão na carreira, atraindo jovens e estancando a saída de professores.

Para além disso, as escolas enfrentam graves problemas de défice de assistentes operacionais, psicólogos e outros técnicos essenciais, a que se somam ainda as más condições de muitas instalações. A este propósito, é útil recordar os mais de trinta edifícios escolares públicos, no distrito do Porto, a precisar de obras urgentes, que os municípios não têm condições financeiras de realizar, e cuja proposta do PCP para garantir o financiamento dessas obras a partir do Orçamento do Estado de 2026 foi recusada por PSD, CDS e CH, com a conivência do PS e da IL.