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title: "30.000 Coletividades Esperam Resposta do Governo"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/30-000-coletividades-esperam-resposta-do-governo"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2020-04-17T10:00:37+01:00"
updated: "2020-04-16T10:22:52+01:00"
section: "Cultura"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# 30.000 Coletividades Esperam Resposta do Governo

> A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, reconhecendo a existência de medidas destinadas a algumas entidades da Economia Social, estranha que não tenham sido considerados setores específicos como o Movimento Associativo Popular (cerca de 30.000 entidades a nível nacional) e manifesta o seu desagrado pela ausência de respostas às 3 Propostas apresentadas…

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto,
reconhecendo a existência de medidas destinadas a algumas entidades da Economia
Social, estranha que não tenham sido considerados setores específicos como o
Movimento Associativo Popular (cerca de 30.000 entidades a nível nacional) e manifesta
o seu desagrado pela ausência de respostas às 3 Propostas apresentadas em 2 de abril
à senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

1. Respeitando a autonomia do poder local, seja dada orientação às Camaras
    Municipais que apoiem as pequenas e médias Coletividades, mediante
    evidências, até o valor de 1.000€/mês para satisfação de pagamentos de
    despesas de funcionamento (rendas, água, luz, gás, seguros), sendo,
    posteriormente, as Autarquias, reembolsadas pelo Orçamento do Estado;
2. Para as grandes Coletividades, mormente com trabalhadores a cargo, seja
    disponibilizada uma linha de crédito nas entidades financeiras da Economia
    Social (Montepio e Crédito Agrícola) e/ou Caixa Geral de Depósitos, podendo as
    Coletividades contratar até 100.000€ com moratória até dezembro de 2020, a
    liquidar até 36 meses sem juros, estes a serem suportados pelo Orçamento do
    Estado;
3. Garantir o acesso imediato ao Lay Off total ou parcial dos trabalhadores das
    Coletividades com pagamento total pelo Orçamento do Estado.
    A CPCCRD esclarece ainda que:

- O Governo está obrigado a respeitar o princípio da “discriminação positiva para o
     Movimento Associativo Popular” enquanto entidade da Economia Social de acordo com
     o estabelecido pela Constituição da República Portuguesa.
- As coletividades não são empresas privadas que geram lucros onde haja cabimento à
     percentagem atribuída no caso de recurso ao Lay Off.
- Pelas razões expostas, as coletividades, como entidades da Economia Social, têm que
     receber 100% a fundo perdido para continuarem a fazer o seu papel imprescindível e
     insubstituível na sociedade.

![30.000 Coletividades Esperam Resposta do Governo](https://www.terrasdegaia.pt/media/images/2020/04/cpccrd-0e6eaa52.png)

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/30-000-coletividades-esperam-resposta-do-governo)