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title: "Abertas matrículas para o ano letivo de 2022/23"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/abertas-matriculas-para-o-ano-letivo-de-2022-23"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2022-04-20T19:47:49+01:00"
updated: "2022-04-20T19:47:51+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Abertas matrículas para o ano letivo de 2022/23

> O período de inscrições e matrículas para o ano letivo de 2022/23 para o pré-escolar e 1.º ano do primeiro ciclo teve já início e decorre até 16 de maio. O calendário para o processo de matrículas e renovação foi anunciado no Despacho n.º 4209-A/2022, publicado no Diário da República.

O período de inscrições e matrículas para o ano letivo de 2022/23 para o pré-escolar e 1.º ano do primeiro ciclo teve já início e decorre até 16 de maio. O calendário para o processo de matrículas e renovação foi anunciado no Despacho n.º 4209-A/2022, publicado no Diário da República.

Assim, deve utilizar o **Portal da Matrícula** quem pretende:- efetuar matrícula, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano do primeiro ciclo;- renovar matrícula na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;- renovar matrícula na transição para qualquer ano se se verificar mudança de escola ou de ensino; alteração do encarregado de educação; mudança de curso ou de percurso formativo; escolha de disciplinas.

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As datas consoante os níveis de ensino são as seguintes:- de 19 de abril a 16 de maio – educação pré-escolar e 1.º ano do primeiro ciclo do ensino básico;- de 9 de julho a 19 de julho – 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;- de 17 de junho a 1 de julho – 8.º e 9.º anos do ensino básico; ensino secundário.

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Importa recordar que nem todos os alunos precisam de ser matriculados, já que em alguns casos o processo pode decorrer automaticamente. “O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual”, diz o documento.

O despacho que estabelece o calendário de matrículas aplica-se “aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública; aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação; a outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público”.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/abertas-matriculas-para-o-ano-letivo-de-2022-23)