AP Vila d’Este subscreve manifesto contra SIMPLEX Ambiental
A Associação dos Proprietários da Urbanização Vila d’Este, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, aderiu ao movimento associativo e civil ao subscrever um manifesto contra o SIMPLEX Ambiental.
A Associação dos Proprietários da Urbanização Vila d’Este, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, aderiu ao movimento associativo e civil ao subscrever um manifesto contra o SIMPLEX Ambiental.
Este movimento preconiza a salvaguarda do ambiente em Portugal e do respeito pelas normas nacionais e europeias.
O SIMPLEX Ambiental, em vigor desde março de 2023, simplifica procedimentos administrativos para a obtenção de autorizações e licenças ambientais. Contudo, o diploma levanta preocupações ao sacrificar a qualidade dos processos em prol da simplificação, o que pode representar um retrocesso significativo nas políticas de proteção ambiental.
A posição assumida pela AP da Urbanização Vila d’Este reflete o seu descontentamento perante a violação dos compromissos internacionais, nomeadamente os princípios da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação e participação do público em processos de decisão na área ambiental.
Adicionalmente, a entidade destaca a importância da sustentabilidade e equilíbrio ambiental na área envolvente do Monte da Virgem.
Lígia Correia
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