Bruxelas dá luz verde a Portugal para apoios de €13 mil milhões às empresas
A Comissão Europeia deu luz verde a auxílios de 13 mil milhões a empresas em Portugal. São dois pacotes de ajuda estatal “para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto do coronavírus”, anunciou a Direção-Geral da Concorrência europeia.
A Comissão Europeia deu luz verde a auxílios de 13 mil milhões a empresas em Portugal. São dois pacotes de ajuda estatal “para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto do coronavírus”, anunciou a Direção-Geral da Concorrência europeia.
“Os 13 mil milhões de euros dos regimes portugueses permitirão a Portugal conceder subvenções diretas e garantias públicas sobre empréstimos para ajudar as Pequenas Médias Empresas e as grandes empresas a cobrir as necessidades de investimento e fundo de maneio e a prosseguir as suas atividades neste momento difícil”, afirmou a líder desta direção da Comissão Europeia.
A nota não explica que medidas estão aqui em causa, dizendo apenas que o orçamento estimado é de 13 mil milhões e que estão em linha com as regras definidas no enquadramento temporário que foi criado em Bruxelas para flexibilizar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas empresas no atual contexto.
Sabe-se que há um esquema de ajuda direta (subvenções diretas) e depois um pacote de garantias estatais sobre empréstimos que serão concedidos pelos bancos para investimento e fundo de maneio. No primeiro caso, o apoio nunca será superior a 800 mil euros por empresa (é o que está previsto nas regras temporárias de Bruxelas), e, no caso das garantias, há um valor e um prazo limitados, com limites nos prémios das comissões de garantia.
“O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus”, indica o comunicado.
Segundo a mesma nota, “a Comissão concluiu que as medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro”, e, por isso, considerou que as medidas são autorizadas ao abrigo das regras da UE.
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