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title: "Certificado digital Covid-19. O que é e como vai funcionar?"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/certificado-digital-covid-19-o-que-e-e-como-vai-funcionar"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2021-06-15T17:27:58+01:00"
updated: "2021-06-15T17:28:00+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Certificado digital Covid-19. O que é e como vai funcionar?

> O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1 de julho mas já começou a ser entregue em vários países da União Europeia. Em Portugal, o novo “passaporte” que vem tentar facilitar viagens começa a ser emitido ainda esta semana.É assinado esta segunda-feira, em Bruxelas, o Regulamento do Certificado Digital. Em nome dos…

O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1 de julho mas já começou a ser entregue em vários países da União Europeia. Em Portugal, o novo “passaporte” que vem tentar facilitar viagens começa a ser emitido ainda esta semana.É assinado esta segunda-feira, em Bruxelas, o Regulamento do Certificado Digital. Em nome dos restantes chefes de Governo europeus, o primeiro-ministro português António Costa estará ao lado dos presidentes do Parlamento e da Comissão Europeia, **numa cerimónia que oficializa este novo passo na tentativa de flexibilizar e facilitar viagens entre os Estados-membros.**
O regulamento em causa foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, **tendo sido considerado como uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia**, que termina no final de junho.

Mas afinal o que significa e como vai funcionar? **O certificado digital não é obrigatório para quem pretende viajar nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar as deslocações dos europeus.** 
Este novo documento **servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos três seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou recuperou de uma infeção ou testou negativo à Covid-19.** Pode ser pedido por qualquer pessoa numa destas três situações e evita eventuais quarentenas. 
Assim, o regulamento prevê que **os cidadãos totalmente vacinados, recuperados ou com teste negativo fiquem isentos de restrições.**

Quanto aos testes negativos que permitem viajar, existem algumas regras: os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.

Num momento em que a Europa tenta agilizar as viagens durante os meses de verão mas em que o processo de vacinação ainda decorre, as variantes continuam a circular e a preocupar os líderes europeus.

Por isso, **o regulamento assinado esta segunda-feira prevê uma “cláusula-travão” que permite a todos os Estados-membros aplicar medidas restritivas temporárias à circulação**, isto caso a situação epidemiológica se agrave.

**O Certificado Digital COVID estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito.** Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.

Todos os cidadãos da UE e respetivos familiares, bem como os cidadãos de países terceiros que permaneçam ou residam num Estado-membro e tenham o direito de viajar para outros Estados-membros terão direito a recebê-los gratuitamente, esclarece a Comissão Europeia.

Os países deverão fornecer aos cidadãos “soluções digitais” para a emissão dos certificados e nesse sentido a Comissão Europeia vai disponibilizar *software* e aplicações móveis.

Os certificados terão um código QR com os dados necessários e uma assinatura digital que verifica a autenticidade do documento.

As provas de vacinação deste certificado **aceitam todas as inoculações que tenham sido autorizadas a nível nacional ou pela Organização Mundial da Saúde.  Cada Estado-membro pode decidir se aceita viajantes apenas com uma dose da vacina – mesmo quando a sua inoculação é de multidose – e ainda se validam apenas testes PCR ou também incluem testes rápidos.**

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/certificado-digital-covid-19-o-que-e-e-como-vai-funcionar)