Comunicado do LIVRE Gaia sobre a Suspensão do GOP+Jovem

participação cívica e nega-lhe a voz que deviam ter. No LIVRE rejeitamos qualquer tipo de recuo nos

direitos democráticos, nem queremos apenas a sua manutenção: queremos sempre avançar em mais direitos.

O GOP+Jovem não é um mero programa menor. Em seis edições, consagrou dezenas de projetos vencedores,

envolveu centenas de jovens e tornou-se uma referência nacional em democracia participativa. A sua mais

recente edição mobilizou 240 mil euros e elegeu projetos que vão de bibliotecas comunitárias à distribuição

gratuita de produtos menstruais nas escolas. É este o programa que o atual executivo agora suspende: um

programa de promoção de literacia, de igualdade, de participação e de justiça.

A justificação avançada pela vereadora Elizabete Silva (IL) é a de que existem projetos de edições anteriores

ainda por executar, comprometendo “princípios de boa gestão pública”

. Ora, ainda que estes atrasos existam,

a solução para um programa que funciona mal não é o seu fim, mas sim o trabalho de melhoria do que

já existe. A incapacidade declarada do Executivo em ver executados projetos aprovados é um problema de

gestão interna da Câmara e a solução para esse problema não pode ser punir os jovens. Suspender o

GOP+Jovem não contribui de nenhuma forma para resolver o atraso na execução, apenas acrescenta uma

nova injustiça a uma falha já existente.

A democracia participativa não é um luxo nem uma benesse do Executivo, mas sim um dos pilares da

governação local responsável e inclusiva. Retirar aos jovens o espaço de decisão que lhes foi dado é, em

última análise, uma mensagem de que a sua voz não conta, com a agravante que o assunto nem sequer foi

discutido no Conselho Municipal da Juventude, esvaziando este órgão da sua intervenção nesta matéria. No

LIVRE defendemos que a voz de todos conta, e a que voz dos jovens é futuro do concelho.

O LIVRE exige que a Câmara Municipal reverta esta decisão e retome o GOP+Jovem. Em paralelo,

apelamos ao executivo que apresente publicamente um plano para o cumprimento dos compromissos já

assumidos com os jovens gaienses, criando condições para executar sem mais demoras os projetos das

edições anteriores. Quanto à “revisão do modelo” que a vereadora anuncia, a mesma pode e deve acontecer,

mas sempre com os jovens, e não contra eles.

A participação pública é um desígnio de cidadania e de democracia. O LIVRE continuará a defendê-la em

Vila Nova de Gaia, como em todo o país