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title: "Conheça todas as medidas de combate à Covid-19"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/conheca-todas-as-medidas-de-combate-a-covid-19"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2020-11-04T20:33:16+00:00"
updated: "2020-11-04T20:37:10+00:00"
section: "Sociedade e Cidadania"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Conheça todas as medidas de combate à Covid-19

> 121 municípios vão ficar abrangidos, a partir de HOJE, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, devido à Covid-19, anunciou hoje o Governo.

## António Costa anunciou ao país as novas medidas para travar a propagação do novo coronavírus.

121 municípios vão ficar abrangidos, a partir de HOJE, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, devido à Covid-19, anunciou hoje o Governo.

Face à situação epidemiológica que se verifica no país, **alargam-se a 121 concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira**.

“Mais de 240 casos por 100 mil habitantes” é o critério que define as zonas de risco, detalhou o primeiro-ministro em direto do Palácio da Ajuda.

**Para esta mais de uma centena de localidades foi determinado:**

- O dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas.
- Que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
- Que restaurantes tenham como hora de encerramento as 22h30;
- Que está proibida a realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar
- A obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam.

**Mais medidas aprovadas:**

- Limita-se a seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes, para todo o território nacional, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar. No restante território nacional continental continua a aplicar-se o regime da situação de calamidade que se encontrava definido;
- Regime excecional de contratação de profissionais de saúde para as unidades de cuidados intensivos do Serviço Nacional de Saúde;
- Regime excecional de contratação de enfermeiros aposentados para exercício de funções nas unidades de saúde pública das Administrações Regionais de Saúde, I.P. e das Unidades Locais de Saúde, E.P.E.;
- Regime excecional aplicável aos mandatos dos titulares dos órgãos máximos de gestão das unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde;
- Declaração provisória de isolamento profilático preventivo na sequência de contacto com o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24);
- Regime excecional e temporário de teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador, nos territórios a definir por Resolução de Conselho de Ministros;
- Limite máximo de duração do serviço efetivo em regime de contrato no âmbito militar até 30 de junho 2021;
- Prorrogação do prazo de informação do registo de fundações até 31 de dezembro de 2020.

**Aqui, pode consultar uma lista dos 121 concelhos abrangidos pelas medidas (além de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira):**

- Alcácer do Sal
- Alcochete
- Alenquer
- Alfândega da Fé
- Alijó
- Almada
- Amadora
- Amarante
- Amares
- Arouca
- Arruda dos Vinhos
- Aveiro
- Azambuja
- Baião
- Barcelos
- Barreiro
- Batalha
- Beja
- Belmonte
- Benavente
- Borba
- Braga
- Bragança
- Cabeceiras de Basto
- Cadaval
- Caminha
- Cartaxo
- Cascais
- Castelo Branco
- Castelo de Paiva
- Celorico de Basto
- Chamusca
- Chaves
- Cinfães
- Constância
- Covilhã
- Espinho
- Esposende
- Estremoz
- Fafe
- Figueira da Foz
- Fornos de Algodres
- Fundão
- Gondomar
- Guarda
- Guimarães
- Idanha-a-Nova
- Lisboa
- Loures
- Macedo de Cavaleiros
- Mafra
- Maia
- Marco de Canaveses
- Matosinhos
- Mesão Frio
- Mogadouro
- Moimenta da Beira
- Moita
- Mondim de Basto
- Montijo
- Murça
- Odivelas
- Oeiras
- Oliveira de Azeméis
- Oliveira de Frades
- Ovar
- Palmela
- Paredes de Coura
- Paredes
- Penacova
- Penafiel
- Peso da Régua
- Pinhel
- Ponte de Lima
- Porto
- Póvoa de Varzim
- Póvoa do Lanhoso
- Redondo
- Ribeira da Pena
- Rio Maior
- Sabrosa
- Santa Comba Dão
- Santa Maria da Feira
- Santa Marta de Penaguião
- Santarém
- Santo Tirso
- São Brás de Alportel
- São João da Madeira
- São João da Pesqueira
- Sardoal
- Seixal
- Sesimbra
- Setúbal
- Sever do Vouga
- Sines
- Sintra
- Sobral de Monte Agraço
- Tabuaço
- Tondela
- Trancoso
- Trofa
- Vale da Cambra
- Valença
- Valongo
- Viana do Alentejo
- Viana do Castelo
- Vila do Conde
- Vila Flor
- Vila Franca de Xira
- Vila Nova de Cerveira
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Nova de Gaia
- Vila Pouca de Aguiar
- Vila Real
- Vila Velha de Ródão
- Vila Verde
- Vila Viços
- Vizela

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/conheca-todas-as-medidas-de-combate-a-covid-19)