Contrato entre Águas de Gaia e Eng. Poças Martins provoca discussão em reunião de Câmara

João Paulo Correia questionou também em que qualidade o engenheiro Poças Martins deu uma conferência empresarial nas instalações do município e deu ordens a funcionários, quando, segundo afirmou, o contrato só produziu efeitos a partir de 1 de janeiro. Sustentou que o engenheiro não tem legitimidade para se relacionar hierarquicamente com os funcionários da Águas de Gaia, classificando a situação como uma “ilegalidade gravíssima” e afirmando que a empresa foi representada ilegalmente.

O vereador socialista acrescentou que o valor do contrato obrigaria à realização de um concurso público e disse não ter encontrado qualquer jurista que concordasse com a fundamentação constante do contrato. Anunciou ainda a apresentação de um requerimento oral urgente para que fosse distribuído aos vereadores, nos dias seguintes, um parecer jurídico das Águas de Gaia que sustente a legitimidade da administração para assinar o contrato. João Paulo Correia considerou também que, se foi criada uma “mega-chefia” após a redução do número de chefias, então a empresa não estará assim tão mal financeiramente se consegue pagar este valor a um consultor.

Em resposta, o vereador social-democrata e presidente em exercício da reunião, Firmino Pereira, apontou que João Paulo Correia tira conclusões e fala com juristas sem justificação. Garantiu que o engenheiro Poças Martins não esteve de forma clandestina a trabalhar para as Águas de Gaia, explicando que, a 10 de novembro de 2025, foi realizado um procedimento por ajuste direto em regime simplificado para a contratação de consultadoria estratégica. Nessa condição, entre 10 de novembro e 31 de dezembro de 2025, o engenheiro trabalhou e apresentou um relatório sobre a situação técnica e financeira da empresa municipal.

Firmino Pereira referiu que João Paulo Correia voltou a questionar o acordo entre as Águas de Gaia e o engenheiro Poças Martins, apesar de o assunto já ter sido debatido e explicado em reunião de Câmara. Defendeu que o contrato é com um dos maiores especialistas do país e que responde à necessidade de enfrentar o que classificou como o caos da falência da empresa e as tarifas irresponsáveis pagas em Gaia. Recordou ainda que o ex-presidente perdeu o mandato, situação noticiada por corrupção, tema que, segundo disse, João Paulo Correia já não quer abordar.

O vereador social-democrata afirmou que João Paulo Correia deve dizer claramente se repudia e se afasta da gestão socialista anterior ou se é um “ativo solidário dessa gestão”, defendendo que deveria ter mais recato na forma como adjetiva e intervém. Comparou o contrato ao celebrado entre as Águas do Porto e o engenheiro Poças Martins, na altura de um executivo liderado por Rui Rio, sublinhando que, nesse caso, não houve críticas. Acrescentou ainda que a inexistência de mais administradores executivos com vencimento representa uma poupança e que, com este consultor, as Águas de Gaia irão corresponder ao que interessa aos habitantes do concelho: a redução da fatura da água.

Na réplica, João Paulo Correia afirmou que o presidente da Câmara disse que o valor do contrato não era superior a dois vencimentos de dois administradores da empresa municipal, considerando que essa informação não é rigorosa. Defendeu que, se houvesse transparência, seria conhecido o outro contrato existente. Questionou ainda se o engenheiro presta serviços a título individual ou através de empresa, recordando que o próprio afirmou atuar através da “empresa familiar” que tem com os seus filhos.

Segundo o vereador socialista, surgiu um novo contrato de prestação de serviços, mas, na reunião realizada duas semanas antes, após ter sido questionado, o engenheiro apenas falou de um contrato. João Paulo Correia afirmou que “dizer que o engenheiro Poças Martins é uma espécie de Cristiano Ronaldo das Águas e que, como tal, tem de ser pago a peso de ouro, demonstra bem que não há mais nenhum argumento” para defender o contrato.

No encerramento do debate, Firmino Pereira afirmou que o executivo está convencido de que as qualidades profissionais do engenheiro Poças Martins serão decisivas para a situação da empresa e para a resolução dos problemas do concelho. Referiu ainda que o grupo parlamentar do PS na Assembleia Municipal escolheu João Paulo Correia para chefiar o gabinete parlamentar pelas suas qualidades políticas, o que, segundo disse, demonstra que as pessoas reconhecem o mérito de quem escolhem para determinadas funções. Concluiu que, tal como João Paulo Correia está a fazer um bom trabalho no PS, o executivo camarário tem a certeza de que o engenheiro Poças Martins fará um bom trabalho na empresa municipal.