Ex-chefe de Finanças de Gaia condenado a seis anos de prisão
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um ex-chefe de Finanças em Vila Nova de Gaia a seis anos de prisão por aceitar subornos para resolver dívidas fiscais de duas dezenas de coarguidos no processo.
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um ex-chefe de Finanças em Vila Nova de Gaia a seis anos de prisão por aceitar subornos para resolver dívidas fiscais de duas dezenas de coarguidos no processo.
Segundo a Procuradoria Regional do Porto, o tribunal deu como provado que o homem praticou 16 crimes de corrupção passiva: dois de recebimento indevido de vantagem, três de falsificação de documento, dois de violação de segredo, um de tráfico de influência e três de abuso de poder.
O tribunal deu, também, como provado que o arguido, que exerceu funções na chefia do serviço de Finanças de Vila de Gaia de 2015 a 2018, recebeu dinheiro ou outras compensações para favorecer contribuintes coagidos neste processo. Para além de dinheiro recebeu bilhetes para um evento desportivo, vinho, pneus e beneficiou de almoços grátis.
O ex-chefe de Finanças de Gaia foi condenado a uma pena acessória de proibição do exercício de funções por cinco anos.
De acordo com a Procuradoria Regional do Porto, o tribunal declarou perdido a favor do Estado o montante de 118.658,46 euros “por corresponder a património incongruente”, ou seja, “que só se encontra explicação na prática da atividade criminosa”.
Foi também declarado perdido, a favor do Estado, o montante de 109.922,04 euros, a um dos restantes 21 arguidos do processo.
Os arguidos, 14 pessoas e 7 empresas, foram condenados pela prática do crime de corrupção passiva e dois deles também pelo crime de recebimento indevido de vantagem. Os arguidos singulares foram condenados em penas de prisão suspensas na sua execução que variam entre um ano e meio e três anos. Em relação às pessoas coletivas, 6 foram condenados em penas de multa de 20 mil euros e uma em pena de multa de 36 mil euros.
O acórdão é ainda passível de recurso.
O esquema foi desmantelado em abril de 2018 pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.
Artigos Relacionados
Workshop “Robótica Divertida por JuniCoders” hoje na FNAC Gaia
Vila Nova de Gaia promove atividades culturais para idosos em outubro
Jovens do CIS de Canelas e Grijó recebem sessão de risoterapia a jovens com deficiência
Candidaturas abertas à Ação Social Escolar em Vila Nova de Gaia
Assinatura de protocolos no âmbito do projeto “Pedroso e Seixezelo – Apoio Solidário”
TIME-LAPSE | Cidadãos de gaia preocupados com as alterações climáticas
