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title: "Ex-chefe de Finanças de Gaia condenado a seis anos de prisão"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/ex-chefe-de-financas-de-gaia-condenado-a-seis-anos-de-prisao"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2020-05-06T21:10:35+01:00"
updated: "2020-05-06T13:10:54+01:00"
section: "Sociedade e Cidadania"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Ex-chefe de Finanças de Gaia condenado a seis anos de prisão

> O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um ex-chefe de Finanças em Vila Nova de Gaia a seis anos de prisão por aceitar subornos para resolver dívidas fiscais de duas dezenas de coarguidos no processo.

**O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um ex-chefe de Finanças em Vila Nova de Gaia a seis anos de prisão por aceitar subornos para resolver dívidas fiscais de duas dezenas de coarguidos no processo.**

Segundo a Procuradoria Regional do Porto, o tribunal deu como provado que o homem praticou 16 crimes de corrupção passiva: dois de recebimento indevido de vantagem, três de falsificação de documento, dois de violação de segredo, um de tráfico de influência e três de abuso de poder.

O tribunal deu, também, como provado que o arguido, que exerceu funções na chefia do serviço de Finanças de Vila de Gaia de 2015 a 2018, recebeu dinheiro ou outras compensações para favorecer contribuintes coagidos neste processo. Para além de dinheiro recebeu bilhetes para um evento desportivo, vinho, pneus e beneficiou de almoços grátis.

O ex-chefe de Finanças de Gaia foi condenado a uma pena acessória de proibição do exercício de funções por cinco anos.

De acordo com a Procuradoria Regional do Porto, o tribunal declarou perdido a favor do Estado o montante de 118.658,46 euros “por corresponder a património incongruente”, ou seja, “que só se encontra explicação na prática da atividade criminosa”.

Foi também declarado perdido, a favor do Estado, o montante de 109.922,04 euros, a um dos restantes 21 arguidos do processo.

Os arguidos, 14 pessoas e 7 empresas, foram condenados pela prática do crime de corrupção passiva e dois deles também pelo crime de recebimento indevido de vantagem. Os arguidos singulares foram condenados em penas de prisão suspensas na sua execução que variam entre um ano e meio e três anos. Em relação às pessoas coletivas, 6 foram condenados em penas de multa de 20 mil euros e uma em pena de multa de 36 mil euros.

O acórdão é ainda passível de recurso.

O esquema foi desmantelado em abril de 2018 pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/ex-chefe-de-financas-de-gaia-condenado-a-seis-anos-de-prisao)