Executivo da Câmara Municipal de Gaia garante transição de mandato transparente e informada

No termo do mandato, a autarquia apresenta uma situação financeira sólida, sem qualquer pagamento vencido em divida, o que reflete uma gestão eficiente e responsável. O montante de pagamentos não vencidos no valor de 29.778.256,83€ corresponde exclusivamente a compromissos dentro dos prazos legais e associados a investimentos e serviços em execução. Este desempenho evidencia uma política de rigor orçamental sustentada, garantindo o cumprimento atempado das obrigações e a credibilidade da Câmara Municipal junto dos seus fornecedores e parceiros institucionais.

A gestão da dívida municipal mantém-se prudente e equilibrada. Os empréstimos de longo prazo (entre 5 e 20 anos) totalizam 84.082.126,34 euros, todos em situação de pagamento regular. Esta estrutura financeira demonstra a capacidade da autarquia de honrar os seus compromissos sem comprometer a sustentabilidade futura. A margem legal disponível para o limite de endividamento, no valor de 24.190.344,24 euros, evidencia uma folga financeira que permite ao Município continuar a investir, de forma responsável, em projetos estratégicos, preservando simultaneamente a estabilidade orçamental. “A gestão responsável do endividamento tem sido uma prioridade ao longo do mandato, garantindo que Vila Nova de Gaia continua a investir no seu futuro com equilíbrio, transparência e segurança financeira”, sublinha Marina Mendes.

Projetos estruturantes em curso

Entre os projetos estruturantes em curso, destacam-se as iniciativas que visam reforçar o desenvolvimento sustentável, a coesão territorial e a qualidade de vida no concelho. “Todas as obras em curso têm os pagamentos em dia e as demais verbas plurianuais estão devidamente previstas nos instrumentos financeiros do Município”, garante a autarca.

Estes projetos refletem a visão estratégica do executivo municipal para Vila Nova de Gaia, alicerçada na valorização do espaço urbano e ambiental e no estímulo à competitividade económica e social. Com enfoque no investimento responsável e na continuidade das políticas de proximidade, estas ações consolidam a base para um crescimento equilibrado e duradouro do Município.Destacam-se apenas alguns (lista completa abaixo): reabilitação da Avenida Vasco da Gama (Arcozelo); Gaia Vila Natal (concurso concluído e valor cativo na conta para pagamento); Passe 65+ (valor cativo na conta até ao final de 2025); escolas EB 2/3 dos Carvalhos e Secundária de Oliveira do Douro (aguardam contratualização do Governo); habitação a rendas acessíveis (em curso em Pedroso, Laborim, Madalena e Grijó); novas piscinas de Maravedi e da Lavandeira (em curso); viaduto da Arrábida (em fase final de licenciamento); entre muitos outros.

Para finalizar, o executivo que agora cessa funções fará chegar à Câmara e à Assembleia Municipal a informação abaixo mencionada, com elementos financeiros atualizados e as principais obras em curso no momento da cessação do mandato. “O imperativo de transparência e de informação pública impõe esta informação, que se revela fundamental para o trabalho que agora se inicia”, conclui Marina Mendes, que reafirma, assim, o compromisso com uma transição rigorosa e colaborativa, encerrando o mandato com uma situação financeira equilibrada, projetos estruturantes em curso e bases sólidas para a continuidade da boa governação em Vila Nova de Gaia.

BALANÇO NA TRANSIÇÃO DO CICLO AUTÁRQUICO

CONTAS MUNICIPAIS A 30 DE SETEMBRO DE 2025

• VALORES EM BANCOS: 90.349.772,28€ (dos quais 75.352.957,57€ em valores líquidos; o restante corresponde a cauções)

• PAGAMENTOS EM CURSO (NÃO-VENCIDOS): 29.778.256,83

• PAGAMENTOS EM DÍVIDA (VENCIDOS): 0€ (zero euros).

• VALORES A RECEBER ATÉ 31 DE DEZEMBRO (valor médio calculado pela receita angariada em 2025): 73.500.000,00€

• CRÉDITOS EM CURSO E DEVIDOS (VERBAS A RECEBER PELA CÂMARA): 76.702.232,74€

• CARTEIRA DE DÍVIDAS À CÂMARA EM EXECUÇÃO FISCAL (RECEITA DEVIDA À CÂMARA EM FASE DE COBRANÇA COERCIVA): 8.403.703,96€

• EMPRÉSTIMOS EM INCUMPRIMENTO: 0€ (zero euros)

• EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO EM NORMAL PAGAMENTO (de 5 a 20 anos): 84.082.126,34€

• MARGEM LEGAL DISPONÍVEL PARA O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO: 24.190.344,24€

INVESTIMENTOS MUNICIPAIS EM CURSO (OUTUBRO DE 2025)

– Avenida Vasco da Gama (Arcozelo): reabilitação

– Capital Mundial do Desporto 2028

– Casa Barbot (reabilitação)

– Casa Mortuária de Olival (nova construção)

– Centro de Saúde dos Carvalhos (nova construção)

– Cercado dos Linces – Parque Biológico (nova construção)

– Chãos Vermelhos (Canidelo): reabilitação

– Ecoparque do Atlântico

– Edifício Inovagaia

– Escola EB 2/3 dos Carvalhos – aguarda contratualização do Governo

– Escola Secundária de Oliveira do Douro – aguarda contratualização do Governo

– Habitação a rendas acessíveis: Pedroso, Laborim, Madalena, Grijó (novas habitações)

– Linha Rubi e Ponte D. Antónia Ferreira (Metro do Porto)

– Oficinas novas (obras de adaptação)

– Passes 65+ : Valores cativos na conta até 31 de dezembro de 2025

– Pavilhão de Olival (nova construção)

– Pavilhão de São Félix da Marinha (nova construção)

– Pavilhão de Vilar do Paraíso (nova construção)

– Piscina da Lavandeira (nova construção).

– Piscina de Maravedi (nova construção).

– Praça de Natal: Concurso concluído e valor cativo na conta para pagamento.

– Praceta 25 de Abril: reabilitação integral.

– Reabilitação da Junta de Freguesia de Santa Marinha (por protocolo).

– Reabilitação da Junta de Freguesia de Sermonde (por protocolo – obra em fase de conclusão).

– Reabilitação do Adro da Igreja de Mafamude (por protocolo)

– Reabilitação da Igreja de Sermonde (por protocolo).

– Sede da Junta de Freguesia de Arcozelo (nova construção).

– Sede da Polícia Municipal (novas instalações).

– Sede das Águas de Gaia (nova construção).

– Tanatório Municipal (nova construção).

– Teatro Almeida e Sousa – Avintes.

– Viaduto da Arrábida (em fase final de licenciamento; nova construção).

Com este conjunto de projetos, o executivo cessante deixa um legado sólido de investimento planeado, sustentável e de interesse público, assegurando uma continuidade administrativa e bases financeiras robustas para o ciclo que agora se inicia.