Famílias com desconto de “pelo menos 40%” em creches encerradas pela pandemia

A comparticipação paga pelas famílias por respostas sociais, como creches, que se encontrem encerradas mas mantenham a comparticipação da Segurança Social devem ser reduzidas em “pelo menos 40%”, determina uma portaria hoje publicada.

“Nas respostas sociais que se encontram suspensas, e que mantêm a comparticipação financeira da Segurança Social, o valor da comparticipação familiar deverá ser reduzido em pelo menos 40%, enquanto se mantiver a suspensão do funcionamento”, lê-se num comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) a propósito de uma portaria hoje publicada em Diário da República, que reforça apoios ao setor social até 30 de junho de 2021.

Entre as medidas encontram-se a manutenção da comparticipação financeira da Segurança Social, em referência a fevereiro de 2020 (o valor pago antes do início da pandemia), encontrando-se abrangidas “respostas residenciais, incluindo lares de idosos, e as respostas cuja atividade se encontra suspensa por força do estado de emergência”.
“No caso dos centros de dia que se encontram com atividade suspensa, é garantida uma majoração da comparticipação financeira da Segurança Social, para as situações em que seja necessário garantir a domiciliação dos cuidados desta resposta social”, refere a nota do MTSSS.