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title: "Famílias com desconto de “pelo menos 40%” em creches encerradas pela pandemia"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/familias-com-desconto-de-pelo-menos-40-em-creches-encerradas-pela-pandemia"
author: "Redação Terras de Gaia"
published: "2021-02-09T14:08:56+00:00"
updated: "2021-02-09T14:08:59+00:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Famílias com desconto de “pelo menos 40%” em creches encerradas pela pandemia

> A comparticipação paga pelas famílias por respostas sociais, como creches, que se encontrem encerradas mas mantenham a comparticipação da Segurança Social devem ser reduzidas em “pelo menos 40%”, determina uma portaria hoje publicada.

A comparticipação paga pelas famílias por respostas sociais, como creches, que se encontrem encerradas mas mantenham a comparticipação da Segurança Social devem ser reduzidas em “pelo menos 40%”, determina uma portaria hoje publicada.

 “Nas respostas sociais que se encontram suspensas, e que mantêm a comparticipação financeira da Segurança Social, o valor da comparticipação familiar deverá ser reduzido em pelo menos 40%, enquanto se mantiver a suspensão do funcionamento”, lê-se num comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) a propósito de uma portaria hoje publicada em Diário da República, que reforça apoios ao setor social até 30 de junho de 2021.

 Entre as medidas encontram-se a manutenção da comparticipação financeira da Segurança Social, em referência a fevereiro de 2020 (o valor pago antes do início da pandemia), encontrando-se abrangidas “respostas residenciais, incluindo lares de idosos, e as respostas cuja atividade se encontra suspensa por força do estado de emergência”.
 “No caso dos centros de dia que se encontram com atividade suspensa, é garantida uma majoração da comparticipação financeira da Segurança Social, para as situações em que seja necessário garantir a domiciliação dos cuidados desta resposta social”, refere a nota do MTSSS.

 É ainda estabelecido o reforço de recursos humanos afetos às brigadas de intervenção rápida, criadas para responder a surtos em lares, passando de 400 elementos para 550, um número já ao serviço, de acordo com os últimos balanços feitos pelo executivo.
 As brigadas, acrescenta ainda a nota, já foram ativadas 431 vezes.
 É ainda reforçado o programa Adaptar Social+, de apoio à compra de material de proteção individual contra a covid-19, “através de receitas próprias dos jogos sociais inscritas no orçamento da segurança social”, de acordo com a portaria.

 “Foi ainda determinado o prolongamento da linha de financiamento para o setor social, com uma dotação de 165 milhões de euros”, adianta o MTSSS.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/familias-com-desconto-de-pelo-menos-40-em-creches-encerradas-pela-pandemia)
