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title: "Gaia aprova comparticipação de 162 mil euros para colmatar dívida do passe único"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/gaia-aprova-comparticipacao-de-162-mil-euros-para-colmatar-divida-do-passe-unico"
author: "Redação Terras de Gaia"
published: "2020-09-22T18:57:21+01:00"
updated: "2020-09-22T18:56:58+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Gaia aprova comparticipação de 162 mil euros para colmatar dívida do passe único

> A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira a comparticipação de 162 mil euros relativa ao défice do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), responsável pelo passe único da Área Metropolitana do Porto (AMP).

A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira a comparticipação de 162 mil euros relativa ao défice do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), responsável pelo passe único da Área Metropolitana do Porto (AMP).

A proposta fo**i aprovada por unanimidade e sem ter gerado discussão** numa reunião de câmara que decorreu sem público devido às contingências da pandemia da Covid-19.

Na prática está em causa a comparticipação que cada município da AMP terá de dar para **compensar o défice tarifário da implementação do passe único**, cabendo a Vila Nova de Gaia uma verba superior a 320 mil euros.

No entanto, na reunião do Conselho Metropolitano do Porto que decorreu a 7 de julho foi aprovado, por unanimidade, que a **AMP assumiria 50% desse défice**, através da incorporação do saldo de gerência de 2019, cabendo igual percentagem a cada um dos municípios.

Na apresentação desta proposta, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que também preside à AMP, recordou que “já no que diz respeito à compensação necessária devido à Covid-19, esse será inteiramente paga pelo Estado”, num total de 94 milhões de euros.

Já à margem da sessão, em declarações aos jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues considerou esta **solução “a mais justa”**, considerando “inevitável” que os transportes passem a ser “uma nova rubrica dos orçamentos municipais”.

“Tendo em conta o esforço que está a ser feito pelo Governo para reforçar a subsidiação nos transportes, acho que foi a solução mais justa. Esta é uma nova rubrica dos orçamentos municipais. Não há nada a fazer. Isto cria-nos uma responsabilidade financeira, mas também nos cria um poder de intervenção”, disse o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que essa “nova responsabilidade financeira” é algo que “não critica” nem o “incomoda”.

Porque esta é uma nova geração de políticas para os transportes, como há 20 anos foi a geração de políticas para a habitação. Neste momento os transportes são o grande indicador da qualidade de vida das pessoas. Podemos resolver um problema de rede, um problema de qualidade do serviço e também problemas ambientais”, disse.

O autarca estima que **em 2021 terá de alocar no orçamento camarário 2,5 milhões de euros para os transportes**, uma verba que “inclui o PART, inclui subsidiar o reforço da operação, nomeadamente em zonas que não são lucrativas, mas não inclui políticas sociais que venham a ser implementadas como o passe de Ensino Superior e o alargamento do passe sub13 para sub18”, enumerou.

O modelo de pagamento do défice do PART foi motivo de divisão na AMP entre os vários municípios, nomeadamente a câmara do Porto que avisou que não aceitava pagar mais do que aquilo que ficou preconizado.

Com a solução encontrada, pretendeu-se injetar liquidez nas empresas do setor, criando as condições financeiras para o restabelecimento do serviço de transporte na AMP, numa lógica de partilha de responsabilidade, sublinhou em julho o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/gaia-aprova-comparticipacao-de-162-mil-euros-para-colmatar-divida-do-passe-unico)