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title: "Gaia assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/gaia-assinala-dia-internacional-de-luta-contra-a-homofobia-transfobia-e-bifobia"
author: "Redação Terras de Gaia"
published: "2021-05-18T09:00:00+01:00"
updated: "2021-05-17T18:49:06+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Gaia assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

> Para a Câmara Municipal de Gaia, é prioritária a adoção de novas políticas sociais de proximidade, assentes na rede social e na inovação. Assim, juntamente com a Associação Plano i, IPSS sediada no Porto com intervenção especializada com a população LGBTI, pretende dar visibilidade à defesa dos Direitos Humanos, celebrando o Dia Internacional de Luta…

Para a Câmara Municipal de Gaia, é prioritária a adoção de novas políticas sociais de proximidade, assentes na rede social e na inovação. Assim, juntamente com a Associação Plano i, IPSS sediada no Porto com intervenção especializada com a população LGBTI, pretende dar visibilidade à defesa dos Direitos Humanos, celebrando o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (17 de maio). Num ato simbólico que atesta o município de Vila Nova de Gaia como território seguro para a população LGBTI, ao longo deste dia hasteou-se a bandeira LGBTI numa tomada de posição pela cidade, pela igualdade, pela cidadania e pela representatividade, numa mostra de resistência ao preconceito.

No passado dia 11 de março, o Parlamento Europeu consagrou a Europa como espaço livre e seguro para as pessoas LGBTI, em resposta à crescente vaga homofóbica, transfóbica e bifóbica em alguns países do território europeu, sobretudo Polónia e Hungria, que têm promovido ativamente a violência contra esta comunidade.

Na última década, Portugal tem vindo, de um modo cada vez mais afirmativo, a reconhecer os direitos fundamentais das pessoas LGBTI, através da implementação de leis, políticas e medidas consideradas de extrema relevância para a sua proteção, nomeadamente a Lei n.º 9/2010 de 31 de maio, com as alterações da Lei n.º 2/2016, de 29/02, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; a Lei nº 143/2015, de 8 de setembro, que permite a adoção por casais do mesmo sexo (e a co-adoção) e a Lei n.º 38/2018 de 7 de agosto que atribui o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Todavia, a realidade da discriminação em função da identidade de género, da expressão de género e das características sexuais encontra-se, ao que tudo indica, subrepresentada, seja por descrença face a um sistema que percebem como não apoiante e, até revitimante, seja por vergonha, por medo de retaliação e/ou por falta de informação dos seus direitos e da rede de recursos disponível, adensado as suas vulnerabilidades, o mal-estar e o sofrimento (FRA, 2019, Neves, 2019).

![Gaia assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia](https://www.terrasdegaia.pt/media/images/2021/05/captura-de-ecra-2021-05-17-184342-546e7927.png)

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/gaia-assinala-dia-internacional-de-luta-contra-a-homofobia-transfobia-e-bifobia)