Gaiurb Avança com Campanha de Fiscalização às Obras para Combater Deposição Ilegal de Resíduos
No âmbito do cumprimento da legislação aplicável à gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), a Gaiurb vai dar início a uma campanha especial de fiscalização às obras em curso no município.
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No âmbito do cumprimento da legislação aplicável à gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), a Gaiurb vai dar início a uma campanha especial de fiscalização às obras em curso no município.
A fiscalização irá incidir, nomeadamente, sobre:
* A existência de sistemas adequados de acondicionamento de RCD em obra;
* O encaminhamento dos resíduos para operadores devidamente licenciados;
* O registo atualizado de dados de RCD, conforme o modelo da ANR;
* A existência de comprovativos, incluindo e-GAR concluídas.
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