Governo está a reunir dificuldades dos autarcas acerca da descentralização

O Governo está a ouvir os autarcas sobre o processo de descentralização até ao final de Janeiro, após o que espera verter num relatório as suas principais dificuldades e preocupações, disse fonte do ministério que tutela as autarquias.

O repto de Rui Moreira foi lançado perante vários autarcas, nomeadamente os presidentes das câmaras de Matosinhos, Oeiras, Loures, Famalicão, Évora, Setúbal, Caminha e Vila Nova de Gaia, entre outros, e foi recebida com aplausos. “Todos os autarcas estiveram de acordo: este calendário é impossível. Por isso, atrevo-me a propor que saiamos daqui com uma declaração muito simples, dizendo que os autarcas aqui reunidos instam o Governo a suspender de imediato a aplicação da lei quanto à obrigatoriedade da transferência de competências a partir de 2021, tendo em vista retomar o processo negocial com os autarcas”, afirmou Rui Moreira.

Na mesma conferência, o autarca de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou que hoje, a recusa deste modelo descentralização é “quase unânime”, depois de uma fase em que muitos autarcas, alegou, aceitaram novas competências nos termos propostos pelo Governo por uma questão de “solidariedade partidária” – solidariedade, diz, que “tantas vezes” foi acusado de não ter.