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title: "IVA zero no cabaz de alimentos entra em vigor"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/iva-zero-no-cabaz-de-alimentos-entra-em-vigor"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2023-04-19T09:35:04+01:00"
updated: "2023-04-19T22:26:31+01:00"
section: "Informação"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# IVA zero no cabaz de alimentos entra em vigor

> A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos, considerados essenciais, entrou ontem em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos, considerados essenciais, entrou ontem em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

Esta é lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA:

**Cereais e derivados, tubérculos**
• Pão
• Batata
• Massas
• Arroz

**Laticínios**
• Leite de Vaca
• Iogurtes ou leites fermentados
• Queijos

**Frutas**
• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

**Leguminosas**
• Feijão vermelho
• Feijão Frade
• Grão-de-bico

**Legumes e Hortícolas**
• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Courgette
• Alho Francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve Portuguesa
• Espinafres
• Nabo
• Ervilhas

**Carne e Pescado**
• Porco
• Frango
• Peru
• Vaca
• Bacalhau
• Sardinha
•Pescada
• Carapau
• Dourada
• Cavala

**Gorduras e óleos**
• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga

**Outros produtos**
• Atum em conserva
• Ovos de galinha
• Bebidas e Iogurtes de base vegetal
• Produtos sem glúten para doentes celíacos

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, surgida na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e distribuição alimentares, visa combater os efeitos da inflação, no rendimento das famílias, e estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/iva-zero-no-cabaz-de-alimentos-entra-em-vigor)