--- title: "Julgamento de ex-deputado Agostinho Branquinho em fevereiro numa sala de Gaia" canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/julgamento-de-ex-deputado-agostinho-branquinho-em-fevereiro-numa-sala-de-gaia" author: "Redação Terras de Gaia" published: "2020-11-26T17:40:07+00:00" updated: "2020-11-26T10:41:54+00:00" section: "Sem categoria" publisher: "Terras de Gaia" language: "pt-PT" --- # Julgamento de ex-deputado Agostinho Branquinho em fevereiro numa sala de Gaia > O principal tribunal criminal do Porto vai julgar num auditório de Gaia, em fevereiro, o ex-deputado Agostinho Branquinho e mais nove arguidos num caso de tráfico de influência associado a um hospital de Valongo, disse esta quarta-feira fonte judicial. O principal tribunal criminal do Porto vai julgar num auditório de Gaia, em fevereiro, o ex-deputado Agostinho Branquinho e mais nove arguidos num caso de tráfico de influência associado a um hospital de Valongo, disse esta quarta-feira fonte judicial. O processo foi atribuído ao juiz 15 do Tribunal de São João Novo, no Porto, mas, segundo a fonte, **o julgamento acabou por ser agendado para o Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia.** Em plena crise pandémica, esta sala tem sido usada pela Comarca do Porto em outros processos mediáticos como o do **empresário chinês pronunciado por mandar incendiar um prédio do Porto**, para se livrar dos inquilinos, e de um **polícia de Gondomar alegadamente ligado a uma rede de narcotráfico.** A primeira sessão de julgamento foi marcada para 01 de fevereiro, estando já agendadas mais cinco audiências para aquele mês – em concreto para os dias 2, 3, 4, 17 e 18. Só o Ministério Público (MP) indicou 13 testemunhas. Além do ex-deputado social-democrata, **vão a julgamento o gestor Joaquim Teixeira** (que “contou com o auxílio” de Agostinho Branquinho” para levar a cabo os planos da PMV – Policlínica de Valongo, SA, detentora da clínica), **o antigo presidente da Câmara Fernando Melo** (PSD) e dois dos seus vereadores, bem como técnicos autárquicos. A Joaquim Teixeira são imputados crimes de prevaricação e falsificação de documento agravado. Agostinho Branquinho está acusado e pronunciado por crimes similares e ainda por tráfico de influência. Por sua vez, **Fernando Melo vai a julgamento por prevaricação e falsificação de documento agravado.** Num processo em que **vários crimes foram declarados prescritos**, os sete restantes arguidos respondem todos por prevaricação, havendo ainda imputações de falsificação de documento agravada. Segundo a acusação do MP ratificada pelo Juízo de Instrução Criminal, o **antigo deputado social-democrata recebeu “pelo menos 225 mil euros” para influenciar decisores** da Câmara de Valongo a aceitarem a violação de normas urbanísticas na obra do Hospital de São Martinho, em Valongo, distrito do Porto. De acordo com o MP, o processo de licenciamento do imóvel iniciou-se em 2003, visando a construção de quatro pisos, os dois primeiros para uma policlínica e os restantes para escritórios. Para o efeito, “foi alegada a criação no espaço de um Centro de Noite para idosos, destinado a 20 pessoas, resultante de uma parceria entre o promotor e uma instituição privada de solidariedade social (IPSS)”. O pedido de aumento do índice máximo de construção foi aprovado em reunião da Câmara de Valongo realizada em maio de 2005, “mercê da influência do arguido deputado” e “com o fundamento de que a construção iria albergar o dito Centro de Noite, sem que fosse exigida qualquer prova da alegada parceria com a identificada IPSS”. **O MP garante, aliás, que** **tal parceria “nem sequer existia”.** Ainda segundo a acusação, o edifício acabou depois construído com sete pisos, sendo um de cave, “sem que esse acrescento fosse objeto de qualquer pedido e decisão de licenciamento para além do projeto inicial de quatro pisos”. Apesar da construção de pisos adicionais não licenciados, “foram várias as atestações sucedidas por técnicos responsáveis de que a obra fora executada de acordo com o projeto aprovado, nomeadamente na vistoria para efeitos de concessão de licença de utilização”, em 9 de novembro de 2006. Quase um ano depois, em setembro de 2007, **o promotor deu entrada no município de Valongo a um pedido de ampliação da obra**, fazendo, então sim, referência aos sete pisos que já estavam construídos. Do mesmo modo, o pedido foi depois tratado e decidido no município de Valongo como se a ampliação estivesse por fazer, “**ficcionando-se que a obra ainda não estava construída”.** Tudo se desenvolveu como se não existisse qualquer anormalidade, “o que levou à emissão de alvará de obras de ampliação em 10 de dezembro 2007 e à emissão de alvará de utilização 11 dias depois. ![Julgamento de ex-deputado Agostinho Branquinho em fevereiro numa sala de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/media/images/2020/11/agostinho-branquinho-acusado-4111b0f4.jpg) --- Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/julgamento-de-ex-deputado-agostinho-branquinho-em-fevereiro-numa-sala-de-gaia)