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title: "Maioria PS continua fugir ao debate político"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/maioria-ps-continua-fugir-ao-debate-politico"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2021-05-22T11:38:54+01:00"
updated: "2021-05-22T11:39:46+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Maioria PS continua fugir ao debate político

> COMUNICADO

COMUNICADO

**ASSEMBLEIA HOMENAGEIA DINIZ DE ALMEIDA**

No início da sessão a CDU apresentou, e a Assembleia aprovou por **unanimidade**, um [Voto de Pesar](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=3ca94f4cf8&e=92f232bbd2) pelo recente falecimento do “Capitão de Abril” **Diniz de Almeida**, que desde o início integrou o Movimento das Forças Armadas e que no 25 de Abril ocupou a Legião Portuguesa e libertou o Forte de Peniche, tendo tido um papel crucial na derrota da tentativa golpista de 11 de Março de 1975, evitando o derramamento de sangue e assumindo a defesa das conquistas da Revolução, tendo posteriormente prosseguido um reconhecido caminho de intervenção cívica.

**MAIORIA PS CONTINUA A FUGIR AO DEBATE POLÍTICO**

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de ontem não cumpriu os prazos legais para entrega da documentação, que consistia em mais de 1.000 páginas distribuídas por 13 documentos e ainda 55 pastas contendo outros 248 documentos com um número indeterminado de páginas, pois tais documentos apenas foram disponibilizados na passada terça-feira, ao fim do dia e apenas em formato digital.

Resultava daqui ser claramente insuficiente o tempo disponibilizado para uma análise minimamente séria dos documentos, alguns dos quais de relevantíssima importância e cuja criação e apreciação a CDU há muito vinha reivindicando, como é o caso da Estratégia Local de Habitação ou o Programa Municipal de Arrendamento.

A CDU, como força responsável que é, entende ser essencial que tais assuntos, como quaisquer outros de relevante interesse público, sejam devidamente analisados e ponderados pelos representantes da população democraticamente eleitos antes de proceder à sua votação, que se deseja consciente e esclarecida.

Propusemos por isso à Assembleia o adiamento para o próximo dia 27 da apreciação dos seguintes pontos:

1. Assunção dos encargos financeiros plurianuais da empreitada de construção de uma nova ponte sobre o rio Douro
2. Discussão e votação da Estratégia Local de Habitação
3. Discussão e votação do Programa de Municipal de Arrendamento
4. Discussão e votação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Numa atitude incompreensível face à esmagadora maioria que detém em todos os órgãos, **a maioria PS fugiu ao debate político**, forçando a votação destas matérias sem qualquer debate sério sobre as mesmas.

Esta é uma situação que se vem repetindo com frequência ao longo do mandato, e que repetidamente contestamos. Ainda assim, na sua habitual posição de lealdade e cooperação institucional, nunca a CDU se opôs à continuação de qualquer sessão, mesmo com as dificuldades que isso levanta a quem não desempenha funções a tempo inteiro.

**CDU VOTA FAVORAVELMENTE A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO**

Há muito que a CDU vinha insistindo na necessidade de dar resposta à candente situação da Habitação no Concelho, e na necessidade de elaborar uma **Estratégia Local de Habitação** para aceder a diversas fontes de financiamento.

Embora o curtíssimo prazo que nos foi dado não tivesse permitido uma análise muito aprofundada, e ainda assim tivessem sido detectados vários erros e dados desactualizados (nalguns casos com uma década),  **a CDU votou favoravelmente o documento** apresentado no sentido de agilizar os procedimentos, e irá manter uma vigilância actuante no sentido de que os Gaienses vejam resolvido um problema que muito os afecta.

[Votou-se porém contra o “Programa Municipal de Arrendamento”](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=9453840dac&e=92f232bbd2), cujos contornos são pouco claros e careceriam de uma análise e debate mais profundos.

**NOVA PONTE: UM PROCESSO CHEIO DE CONTRADIÇÕES**

Face à imposição da maioria PS de recusar o adiamento de uma questão tão complexa, não nos restou lamentavelmente outra opção senão o [voto contra a proposta apresentada](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=f3f4713a6c&e=92f232bbd2) – e que era, apenas, a da distribuição de encargos ao longo de vários anos.

Essa nossa posição poderia ser evitada com o solicitado adiamento, pelo que apenas àquela maioria se podem assacar responsabilidades neste desfecho.

Frisamos que a nova ponte não foi discutida ainda em nenhum órgão, em Gaia ou no Porto, e que não está prevista em nenhum dos Planos Diretores em vigor nesses municípios; e que a alteração de um paradigma de circulação urbana com mais de um século não deve ser tratada meramente no silêncio dos gabinetes. **Registamos contudo a disponibilidade manifestada para uma discussão mais aprofundada sobre o assunto, e iremos insistir nesse debate**, até porque há um conjunto de questões que importa esclarecer, como por exemplo:

- Se o objectivo é encerrar ao tráfego o tabuleiro inferior da ponte Luiz I, que se irá passar com os transportes públicos que ali transitam?
- Como é que um estudo de viabilidade económica se pode basear exclusivamente num anel ciclável entre as duas pontes?
- Vai a nova ponte implicar com o traçado da nova travessia ferroviária de alta velocidade que se está a projectar?
- A estimativa actual do custo da ponte, excluindo acessos, é de cerca de 17 milhões de euros (mais 5 do que quando foi apresentada em 2018), cabendo a Gaia pagar metade desse valor, a que acresce depois o dos acessos de quase um quilómetro, que neste documento se estima em mais cerca de 14 milhões; contudo, nesse valor não estão ainda incluídas as expropriações necessárias, que incluem um núcleo habitacional consolidado
- Apesar de se projectarem duas vias em cada sentido, ao chegar ao Porto passará a uma só via, e o trânsito irá ser conduzido para a VCI tal como actualmente
- A conclusão da CRIP deverá reduzir consideravelmente o tráfego de pesados nas pontes do Freixo e Arrábida, principal responsável pelos congestionamentos
- Se o objectivo é reduzir o transporte individual e potenciar o transporte público, porque não se prevê sequer uma via dedicada para esse fim?

E, no que respeita ao Programa Municipal de Emergência e Protecção Civil, é no mínimo estranho que não tenha sido debatido no Conselho Municipal de Segurança, que aliás não reúne há muito tempo. A elevada dimensão (mais de 300 páginas) e complexidade do documento impediu uma análise adequada, pelo que a CDU [votou contra o documento](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=4181845655&e=92f232bbd2).

**A CDU entende que estas matérias de tão grande importância para a população gaiense têm de ser debatidas responsavelmente, pelo que volta a insistir nesse debate.**

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/maioria-ps-continua-fugir-ao-debate-politico)
