Menezes confirma legalidade da construção de novo restaurante em Gaia

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, garante que a construção do novo restaurante McDonald’s, na rua Conceição Fernandes, cumpre rigorosamente a lei.

Perante a reação dos residentes da zona, o autarca decidiu reavaliar o processo de licenciamento. Embora tenha confirmado publicamente a sua conformidade legal, Menezes ordenou a suspensão provisória da licença da obra, com o objetivo de permitir uma análise detalhada de todo o processo administrativo.

De acordo com o presidente da Câmara, a empresa cumpre as disposições previstas nos planos e regulamentos municipais. Assim, do ponto de vista estritamente urbanístico e jurídico, a autarquia não dispõe de fundamentos legais para impedir a instalação do restaurante na propriedade.