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title: "Menezes confirma legalidade da construção de novo restaurante em Gaia"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/menezes-confirma-legalidade-da-construcao-de-novo-restaurante-em-gaia"
author: "Terras de Gaia"
published: "2026-09-14T19:39:26+01:00"
updated: "2026-09-14T19:39:26+01:00"
section: "Informação"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Menezes confirma legalidade da construção de novo restaurante em Gaia

> O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, garante que a construção do novo restaurante McDonald’s, na rua Conceição Fernandes, cumpre rigorosamente a lei.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, garante que a construção do novo restaurante McDonald’s, na rua Conceição Fernandes, cumpre rigorosamente a lei.

Perante a reação dos residentes da zona, o autarca decidiu reavaliar o processo de licenciamento. Embora tenha confirmado publicamente a sua conformidade legal, Menezes ordenou a suspensão provisória da licença da obra, com o objetivo de permitir uma análise detalhada de todo o processo administrativo.

De acordo com o presidente da Câmara, a empresa cumpre as disposições previstas nos planos e regulamentos municipais. Assim, do ponto de vista estritamente urbanístico e jurídico, a autarquia não dispõe de fundamentos legais para impedir a instalação do restaurante na propriedade.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/menezes-confirma-legalidade-da-construcao-de-novo-restaurante-em-gaia)