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Terras de Gaia

PCP acusa PS e PSD de conluio na escolha das lideranças das CCDR

A Direção da Organização Regional do Porto do PCP criticou o processo de escolha dos novos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cuja decisão deverá ocorrer na próxima semana, acusando PS e PSD de um acordo de partilha de poder e de promoverem o adiamento indefinido da regionalização. Em comunicado, o PCP…

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PCP acusa PS e PSD de conluio na escolha das lideranças das CCDR

A Direção da Organização Regional do Porto do PCP criticou o processo de escolha dos novos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cuja decisão deverá ocorrer na próxima semana, acusando PS e PSD de um acordo de partilha de poder e de promoverem o adiamento indefinido da regionalização.

Em comunicado, o PCP considera que o processo em curso constitui uma “farsa de democratização”, sustentando que o modelo adotado reforça o caráter centralista das CCDR e a subordinação das políticas regionais às orientações do Governo. Segundo esta direção, o Executivo passará a nomear diretamente cinco dos oito membros dos conselhos diretivos das CCDR, ficando apenas dois cargos sujeitos a um processo de eleição com participação das autarquias, ainda assim dependentes do escrutínio governamental.

O partido alerta também para o que considera ser um novo passo na reconfiguração do Estado, com a transferência de responsabilidades em áreas como Educação, Agricultura, Ambiente, Cultura e Saúde para as CCDR, o que, no seu entendimento, contribui para a desarticulação e desvalorização dos serviços públicos no território.

No mesmo documento, a DORP do PCP defende a concretização da regionalização administrativa, prevista na Constituição há cerca de 50 anos, considerando que o seu adiamento contribui para o agravamento das desigualdades territoriais, da desertificação e do despovoamento, bem como para o afastamento das populações dos processos de decisão.

O comunicado inclui ainda críticas ao atual presidente da CCDR-Norte, acusando-o de se insurgir agora contra o acordo entre PS e PSD, apesar de, segundo o PCP, ter assumido o cargo ao abrigo de um entendimento semelhante entre os dois partidos.

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