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title: "Portugal alivia restrições anti-Covid: o que muda"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/portugal-alivia-restricoes-anti-covid-o-que-muda"
author: "Redação Terras de Gaia"
published: "2022-02-17T16:30:25+00:00"
updated: "2022-02-17T16:43:50+00:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Portugal alivia restrições anti-Covid: o que muda

> Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas restrições, eliminando, por exemplo, o confinamento de contatos de risco; a recomendação de teletrabalho; ou a exigência de certificado digital de vacinação, salvo no controlo de fronteiras; entre outras medidas de alívio…

Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas restrições, eliminando, por exemplo, o **confinamento de contatos de risco**; a recomendação de teletrabalho; ou a exigência de **certificado digital de vacinação**, salvo no controlo de fronteiras; entre outras medidas de alívio de restrições**,** que devem entrar em vigor nos próximos dias. Apesar disso, o Executivo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica no país.

Depois da reunião de conselho de ministros esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que este novo conjunto de **medidas de alívio das restrições** de controlo da Covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.

“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, porém, logo a seguir, deixou um aviso: “Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de **novas variantes do vírus** e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a Covid-19, declarou.

As medidas de alívio das restrições seguem hoje mesmo para promulgação por parte do Presidente da República, e deverão entrar em vigor nos próximos dias, segundo a governante.

## **Levantamento das restrições Covid-19**

#### **Fim do confinamento de contactos de risco**

Os **contactos de alto risco** vão deixar de ficar em **confinamento,** passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao Covid-19

“Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Marian Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

#### **Fim da recomendação de teletrabalho**

O **teletrabalho** deixa de ser recomendado, passando a vigorar a “normalidade” no que diz respeito ao trabalho. Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório passando a ser recomendado a partir de 14 de janeiro.

#### **Fim dos limites de lotação no comércio**

O Governo decidiu pôr **fim aos limites de lotação** em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público. Ou seja, os espaços comerciais vão deixar de ter a limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

#### **Certificado digital exigido só no controlo de fronteiras**

O certificado digital de vacinação contra a Covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, em que se mantém como elemento obrigatório.

Na prática, já não vai ser preciso apresentar certificado digital para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, ginásios, espetáculos culturais e eventos com lugares marcados.

#### **Fim do teste negativo para eventos culturais e desportivos, bares e discotecas**

Entre as várias medidas de alívio das restrições face à pandemia anunciadas foi determinado o fim da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, tal como no acesso em bares e discotecas.

Mariana Vieira da Silva ressalvou, contudo, que vai manter-se a obrigatoriedade do uso de máscara nos recintos desportivos ao ar livre (como e**stádios de futebol**), bem como nas **salas de espetáculos.**

## **Medidas contra a Covid que se mantêm**

#### **Máscara continua obrigatória nos espaços públicos fechados**

A ministra esclareceu que o **uso da máscara** se mantém em todas as situações em que hoje é obrigatória.

**“**Relativamente à utilização da máscara, ela permanece **obrigatória** em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantêm-se as medidas de utilização da máscara”, explicou Mariana Vieira da Silva.

#### **Visitas a lares, hospitais e outros estabelecimentos de saúde**

Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de **certificado de vacinação completa com dose de reforço.**

![Portugal alivia restrições anti-Covid: o que muda](https://www.terrasdegaia.pt/media/images/2022/02/11set2021-centro-historico-da-cidade-de-porto-em-portugal-durante-a-pandemia-do-52d953f0.jpg)

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/portugal-alivia-restricoes-anti-covid-o-que-muda)
