PS acusa Menezes de desconhecer a rede STCP e vender gato por lebre

Depois de os vereadores do PS de Vila Nova de Gaia terem revelado o despacho
de Luís Filipe Menezes “para iniciar e acompanhar a saída da STCP até 31 de
dezembro”, o presidente da Câmara veio justificar a decisão afirmando que o
município paga “6 milhões e meio de euros por 6 carreiras, quando pagamos por
todo o resto dos transportes 1 milhão e meio”, exigindo que a STCP reduza o
custo da operação em Gaia para 700 mil euros, sob a ameaça de encontrar outra
empresa que o faça por esse valor.
Em reação a estas declarações, publicadas pelo próprio nas redes sociais, os
socialistas acusam Luís Filipe Menezes de desconhecer a operação de uma
empresa de que a Câmara de Gaia é acionista e de estar a vender gato por
lebre no mesmo vídeo em que promete falar verdade aos gaienses.
Segundo revelam os vereadores do Partido Socialista, a STCP não opera seis
carreiras em Gaia, mas sim onze linhas, das quais oito são diurnas – 900 à 907
•⁠ ⁠e três operam de madrugada – 10M, 11M e 12M.
No total, estas onze linhas representam um quadro operacional de 80 viaturas,
770 viagens por dia útil, cerca de 3,48 milhões de quilómetros por ano, dos quais
resultam aproximadamente 8,6 milhões de passageiros anuais em Vila Nova de
Gaia, mais de 700 mil por mês, abrangendo cerca de 130 mil gaienses. As três linhas de madrugada são, sublinham os socialistas, “por natureza uma
operação difícil de rentabilizar, mas é indispensável para trabalhadores,
estudantes, famílias e para todos os que não podem depender do automóvel. É
precisamente isso que distingue um serviço público de um negócio.”
Ainda assim, os autarcas eleitos pelo PS Gaia desmentem também os custos
apresentados por Luís Filipe Menezes, mostrando que a STCP não custa 6,5
milhões de euros por ano à Câmara e suportando-se no contrato estabelecido
com a STCP e nos documentos previsionais da própria autarquia. Para 2026, o
contrato em vigor — aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal com os
votos favoráveis do PSD e do CDS — previa um encargo de 4,3 milhões de euros
e a própria Câmara inscreveu no seu orçamento para 2026 uma dotação total de
4,4 milhões, mas os Instrumentos Previsionais de Gestão da STCP preveem para 2026 uma compensação por obrigações de serviço público com um montante
máximo de transferência financeira de 4,07 milhões — o teto contratual que o
município não pode ultrapassar.
Por outro lado, argumentam também que a Unir não custa apenas um milhão,
conforme afirmado por Luís Filipe Menezes. O compromisso municipal
assumido diretamente com a Área Metropolitana do Porto ronda 1,5 milhões de
euros por ano e o contrato do Lote 4 da Unir, que abrange Gaia e Espinho, foi
adjudicado por mais de 59 milhões de euros para sete anos, recordando ainda
que para 2026 a Câmara inscreveu no seu orçamento 2,66 milhões de euros
para transferências à AMP no âmbito da autoridade de transportes.
É na comparação entre as duas redes que, para o PS, as contas de Luís Filipe
Menezes se desfazem por completo. A operação da Unir foi contratada a um
preço inicial de 1,10 euros por quilómetro, hoje 1,22 euros após as
atualizações previstas no contrato, a que acrescem 25% das receitas tarifárias
imputadas ao serviço, pagas ao operador. Na STCP, dividindo o encargo
máximo de 4,07 milhões pelos 3,48 milhões de quilómetros programados, o
encargo municipal é cerca de 1,17 euros por veículo-quilómetro. “São modelos contratuais diferentes, mas os números falam por si: o valor de referência da STCP por quilómetro é inferior ao preço-base da UNIR com uma diferença substancial – os STCP cumprem, a UNIR nem sempre”, afirmam os socialistas.
Para os vereadores do PS, das palavras de Luís Filipe Menezes resta apenas uma
promessa totalmente descabida. Substituir o atual serviço da STCP por outro
operador com um financiamento municipal de 700 mil euros significaria
assegurar a operação de 3,48 milhões de quilómetros a 20 cêntimos por
quilómetro.
“Luís Filipe Menezes promete fazer por 20 cêntimos aquilo que custa 1,17
euros na STCP e 1,22 euros na UNIR”, acusa o PS. “Depois dos números
totalmente irrealistas apresentados para o teleférico, Luís Filipe Menezes volta
a enganar-se redondamente nas contas. A terceira maior Câmara do país não
pode ser gerida com contas de mercearia.”
Os socialistas aconselham ainda Luís Filipe Menezes a ouvir Pedro Duarte,
Presidente da Câmara do Porto e da Comissão Política Distrital do PSD, que a propósito da posição assumida pela Câmara de Gaia alertou que “quando for feita a avaliação por parte dos intervenientes, todos vamos perceber que se calhar é muito difícil encontrar um prestador melhor do que a STCP”.
Para os socialistas, este episódio revela uma tendência clara. “Menezes vai
empurrando para a frente a resolução dos problemas com o operador privado
da UNIR e abre as portas à entrada de grandes fundos na mobilidade gaiense,
enquanto ataca sistematicamente o serviço público de transportes — seja com
esta ameaça à STCP, seja com a cobrança de taxas à Metro do Porto pela
construção da Linha Rubi”, conclui o PS.

Artigo escrito por: os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia