PS questiona Governo sobre situação laboral na Pontual
A deputada do Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Dália Miranda, questionou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a situação laboral na empresa Pontual, sediada em Avintes, Vila Nova de Gaia, na sequência de informações que apontam para o não pagamento dos salários de julho, do subsídio de férias e…

A deputada do Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Dália Miranda,
questionou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a situação
laboral na empresa Pontual, sediada em Avintes, Vila Nova de Gaia, na sequência de
informações que apontam para o não pagamento dos salários de julho, do subsídio de
férias e para o anúncio da cessação da atividade da empresa.
Segundo as informações conhecidas, cerca de 60 trabalhadores poderão estar abrangidos
pelos alegados incumprimentos, situação que, para a deputada, exige uma resposta rápida
das entidades competentes para salvaguardar os direitos dos trabalhadores e minimizar o
impacto social e económico nas famílias afetadas.
Na pergunta dirigida ao Governo, Dália Miranda pretende saber se o Ministério do Trabalho
tem conhecimento da situação e que informações dispõe sobre os alegados
incumprimentos salariais e o eventual encerramento da empresa.
A parlamentar solicita ainda esclarecimentos sobre as diligências desencadeadas pela
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), pela Segurança Social e por outras
entidades competentes para garantir o cumprimento da legislação laboral, bem como sobre
as medidas previstas para assegurar o pagamento dos salários e restantes créditos
laborais, incluindo o eventual recurso ao Fundo de Garantia Salarial, caso venha a revelar-
se necessário.
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