PS vê recomendação para transmissão online das reuniões da Câmara rejeitada na Assembleia Municipal

Durante o debate, Rúben Pinto, deputado municipal do PSD, questionou o socialista: “Em que gaveta guardaram durante os últimos 12 anos, a transparência no exercício do poder local?”. O social-democrata afirmou que as transmissões online das assembleias municipais são da responsabilidade do atual executivo e que o PS nada contribuiu para essa transparência. Rúben Pinto mencionou ainda a Assembleia de Freguesia de Pedroso, onde uma proposta sobre transmissões online foi chumbada, e disse estar curioso para conhecer o sentido de voto do presidente da junta relativamente à proposta socialista. Recordou também que, em novembro, o PS votou favoravelmente o regimento das reuniões de Câmara, que previa reuniões públicas e privadas e a respetiva frequência, sem qualquer menção à possibilidade de transmissões online.

Eduardo Melo, deputado municipal do PS, afirmou que a legalização total das transmissões online das assembleias municipais resultou de uma iniciativa da Iniciativa Liberal na Assembleia da República. O socialista referiu que as reuniões de Câmara são feitas “à porta fechada”, o que impossibilita os cidadãos de conhecerem os assuntos do executivo. Acrescentou que, durante a governação socialista da Câmara de Gaia, as reuniões eram quase todas, senão todas, públicas, ao contrário da atual governação PSD/CDS-PP/IL, que realiza a maioria das reuniões em privado. Terminou comparando a declaração feita no dia da tomada de posse do executivo, quando foi dito que Gaia tinha as portas abertas, com o estado atual em que “as portas fecharam-se muito rápido”.

Hugo Pereira, deputado da Iniciativa Liberal, afirmou que o PS apoia agora o que negava antes e que a sua posição varia consoante o papel que desempenha no município, criticando a credibilidade do partido em Gaia. Defendeu que o PS não quer transparência, mas sim “voyeurismo”, e sustentou que a Câmara, tal como outros órgãos, deve ter reuniões privadas.

Menezes desafiou os representantes do PS a assumirem que, se as sessões públicas das reuniões de executivos de maioria socialista passarem a ser transmitidas, a Câmara também o fará. Eduardo Melo respondeu que existe uma diferença entre órgãos de natureza distinta, explicando que as reuniões de executivo nas freguesias são uma reunião para governar uma freguesia, enquanto na Câmara existem vereadores da oposição que apresentam contraposição. Acrescentou que o executivo camarário tem medo do escrutínio.

Menezes manteve o desafio e afirmou que poderá avançar com uma iniciativa de “comiseração democrática” para contrastar com o que considera ser falta de transparência socialista. Questionou ainda por que razão, durante 12 anos, não foram permitidas transmissões das assembleias municipais e defendeu que a transparência pode começar na freguesia de Pedroso.

Ricardo Sequeira, do Chega, declarou que o partido votaria a favor da moção por defender a transparência, embora tenha salientado que, apesar de o PS não ter defendido o mesmo durante a sua governação, existem questões sensíveis nas reuniões de Câmara.

Joaquim Tavares, presidente da Junta de Pedroso, referiu que a Assembleia de Freguesia partilha o áudio das sessões, mas apontou dificuldades na implementação da transmissão integral. Segundo o autarca, mal vai a democracia quando um executivo compromete um conjunto de deputados.

Rúben Pinto voltou a intervir para esclarecer que não afirmou que o executivo tivesse condicionado a opinião dos deputados. Acrescentou que, na Assembleia de Freguesia de Pedroso, nunca foram mencionados problemas técnicos e que os emails dos deputados da oposição sobre a proposta foram ignorados. O deputado do PSD garantiu que voltará a abordar o tema na próxima assembleia e o desafio lançado pelo presidente da Câmara de Gaia. Joaquim Tavares pediu a defesa da honra para reiterar que o social-democrata tinha dito que o executivo condicionou a opinião dos deputados da Assembleia de Freguesia de Pedroso.

Na votação final, a proposta foi rejeitada, apesar dos votos favoráveis de todos os partidos, à exceção de PSD, CDS-PP e IL, que votaram contra.