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title: "PSD vota contra a conta de gerência de 2020. Carga fiscal ao nível de 2019"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/psd-vota-contra-a-conta-de-gerencia-de-2020-carga-fiscal-ao-nivel-de-2019"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2021-06-03T18:25:51+01:00"
updated: "2021-06-03T18:25:53+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# PSD vota contra a conta de gerência de 2020. Carga fiscal ao nível de 2019

> O Grupo de Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia votou contra a conta de gerência de 2020, na reunião desta segunda-feira. Os Vereadores do PSD acusam o executivo municipal de ceder ao eleitoralismo, caraterístico dos anos de eleições autárquicas.

O Grupo de Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia votou contra a conta de gerência de 2020, na reunião desta segunda-feira. Os Vereadores do PSD acusam o executivo municipal de ceder ao eleitoralismo, caraterístico dos anos de eleições autárquicas.

De acordo com o anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Vila Nova de Gaia está entre os dez primeiros municípios que, em 2019, apresenta maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, no total da receita cobrada, que, em 2013, era de 43,4 % e que, em 2019, ascendeu a 62,1 %. Por sua vez, as Despesas Correntes atingiram quase 105 milhões de euros no ano análise, contra os 91 milhões do ano anterior, registando um aumento de 12 milhões e absorvendo 67,7 % do total da despesa.

Os Vereadores do PSD citam o Relatório de Atividades de 2020, que reconhece que o município pratica uma carga fiscal excessiva. Apesar de estarmos a atravessar uma pandemia, o nível de tributação está muito próximo do ano de 2019.

Os principais gastos responsáveis por este desempenho foram a subvenções às empresas municipais, com um incremento de 8,8 milhões de euros face a 2019 e as despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, com mais 1,3 milhões e as Despesas com Pessoal, que registam um agravamento de quase 1 milhão de euros.

As Despesas de Funcionamento absorveram 53,4 % e, portanto, mais de metade dos gastos municipais, registando em 2020 o valor de 82,4 milhões de euros, o mais alto de todo o atual mandato autárquico.

As Despesas com Pessoal, para além do referido agravamento, que foi uma tendência crescente ao longo do mandato, *“não integram ainda os encargos relativos aos múltiplos procedimentos concursais nem o recrutamento de cerca de 300 novos funcionários, que ocorreram entre novembro 2020 e março 2021, que estimamos corresponderem a uma despesa anual de cerca de 2,5 milhões de euros”*.

Como é seu apanágio, o PS privilegia *“claramente a despesa corrente em detrimento do investimento, renomeando até como boa despesa o aumento das despesas de funcionamento e com pessoal, alimentando-a obviamente com uma carga fiscal excessiva, de que é exemplo paradigmático o IMI”*.

Para o Grupo de Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, *“o investimento não segue critérios de índole racional, não é inteligente, não tem efeito multiplicador no rendimento das pessoas nem contribui, de forma sustentada, para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das populações”*.

Os Vereadores assinalam que apesar do investimento de 1,8 mil milhões de euros, o executivo municipal, através do Relatório de Atividades de 2020, não consegue responder às principais necessidades das populações, na água e saneamento, nas infraestruturas, na habitação, na educação, na segurança e no ambiente. Mais impostos para os gaienses não se traduziu em melhor qualidade de vida. *“Não somos nós que o dizemos, são os números que o comprovam”*, observam os Vereadores.

Com particular relevância para a questão do investimento realizado, os Vereadores do PSD chamaram ainda à colação o estudo do professor universitário e especialista em finanças municipais, Francisco José Veiga, que põe a Câmara de Gaia, no primeiro lugar entre 10 municípios de grande dimensão, que *“mais investe em obras, em ano de eleições, tomando em consideração a média orçamentada no atual mandato autárquico na rubrica de Investimento em Bens de Capital”*.

De acordo, com este documento, a Câmara de Gaia *“prevê para 2021 um investimento acima dos 87 milhões de euros, quando a média dos três anos anteriores foi de apenas 48 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 87,2 % face à variação homóloga da mesma rubrica entre 2018 e 2020”*.

O PSD critica ainda a frustração de expetativas das propostas da gestão socialista que, nas primeiras 60 páginas do Relatório de Atividades de 2020, se limita a elencar 130 itens relativos a obras, projetos e investimentos que não respondem às preocupações mais prementes dos gaienses, metade dos quais nem se iniciou.

*“Um relatório, porventura, em jeito de anúncio, para o programa do próximo mandato autárquico”*, acusam os Vereadores.

Por exemplo, no que se refere à requalificação dos auditórios de Oliveira do Douro, de Gulpilhares e de Olival, o executivo municipal manifesta a mera intenção de fazer a obra, ou segundo as palavras do relatório, afirma que *“O projeto vai incidir…”*

Sobre a Igreja da Afurada, obra relativamente à qual o relatório refere, por manifesto lapso, que *“o concurso avançará no ano anterior, ou seja, em 2020, em vez de salientar que tal projeto sucessivamente prometido e adiado, só será lançado a concurso apenas depois das próximas eleições autárquicas, sendo que a nova calendarização poupará o presidente do município, como ele próprio diz, a críticas de eleitoralismo”*, denunciam os Vereadores.

De igual modo, também denunciaram o impasse do *“Centro de Congressos de Gaia, que deveria avançar em 2019 e estaria concluído em 2021, sem custos financeiros para o município, teve, afinal, o seu modelo de execução aprovado em reunião de Câmara somente a 18 de maio 2020, num modelo de peri-equação de uma unidade de execução urbanística, com contrapartidas de capacidade construtiva para compensar o referido investimento e mesmo assim não avançou”*.

Há ainda realizações que extravasam o exercício de 2020 e que, de acordo com o Relatório, reportam a gestões anteriores, como é caso da construção da Esquadra da PSP de Valadares, inaugurada em 10 de dezembro de 2013, pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o Centro de Alto Rendimento, que foi também foi inaugurado em setembro de 2013.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/psd-vota-contra-a-conta-de-gerencia-de-2020-carga-fiscal-ao-nivel-de-2019)