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title: "Recomendações da CDU rejeitadas pelo PS"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/recomendacoes-da-cdu-rejeitadas-pelo-ps"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2020-07-13T13:18:26+01:00"
updated: "2020-07-13T13:18:29+01:00"
section: "Politica"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Recomendações da CDU rejeitadas pelo PS

> Recomendações da CDU rejeitadas pelo PS

**Recomendações da CDU rejeitadas pelo PS**

Recorda-se que no passado dia 25 de Junho a Assembleia Municipal reuniu em Sessão Extraordinária convocada por solicitação da CDU para analisar o Relatório de Execução do Plano Diretor Municipal, análise a que está sujeito pelo Decreto-Lei 80/2015, sendo que o Artigo 189º deste prevê que esse Relatório seja apreciado pela Assembleia Municipal. Porém, a Câmara eximiu-se a esse procedimento quando, em Março, anunciou a abertura do processo de revisão deste instrumento.
Na sua intervenção de abertura a CDU questionou então, fundamentadamente, diversos aspectos em que o PDM falhara naquele que deveria ser o seu principal objectivo: melhorar a Qualidade de Vida dos Gaienses.
Nesse quadro apresentou cinco **Propostas de Recomendação** a ter em conta no processo de Revisão do documento que agora se vai iniciar.
Mas nesse dia não chegou a ocorrer um real debate do assunto, e foi mesmo impedida a discussão e votação das propostas de Recomendação.

Por esse motivo a CDU reapresentou-as agora no “Período de Antes da Ordem do Dia” da sessão ordinária da Assembleia ontem iniciada:

- [Ambiente e Rede Hidrográfica](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=fa190981f8&e=92f232bbd2)
- [Resíduos Urbanos](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=e43700e479&e=92f232bbd2)
- [Estratégia Local de Habitação](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=3806575451&e=92f232bbd2)
- [Rede Municipal de Transportes](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=ac1b4d512b&e=92f232bbd2)
- [Autoridade Metropolitana de Transportes – Redes de Transportes Colectivos](https://cdugaia.us11.list-manage.com/track/click?u=4ba804c5cc89e2544a766fc02&id=cbd7393986&e=92f232bbd2)

Levadas a votação, foram rejeitadas pelo voto contra do PS, que apesar disso considerou serem merecedoras de apreço e concordância.
**A CDU entende que no processo de revisão que agora se inicia é essencial uma grande participação dos Gaienses e um profundo debate sobre as opções de fundo que deverão enquadrar este instrumento de planeamento.**

**Processo de “descentralização”: novo falhanço de um processo errado**

Na sessão de ontem a CDU votou favoravelmente uma proposta da Câmara recusando a transferência para as Freguesias, em 2021, de um conjunto de competências previstas no quadro da chamada “descentralização”, apesar de faltar o obrigatório Parecer das Juntas de Freguesia,  já que algumas desnecessariamente levaram a matéria às respectivas Assembleias de Freguesia e estas ainda não se pronunciaram.
A CDU votou favoravelmente a proposta.
Mas na sua intervenção não deixou de recordar que se tratava de mais uma evidente falha do processo de “descentralização” promovido por PS e PSD, aliás criticado pela própria Câmara, e que não era compreensível que se voltasse a discutir algo que já no ano passado se recusara, pelo que só se teria de voltar a deliberar a mesma recusa se tivesse havido alteração de posição.

 **Em consequência, a CDU voltou a apelar à anulação deste falhado processo dito de “descentralização administrativa”.**

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/recomendacoes-da-cdu-rejeitadas-pelo-ps)