Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor expandirá atuação à Comunidade Escolar e População Sénior
O Município de Gaia está focado em fortalecer o Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor em 2024, ampliando a sua presença na comunidade escolar e na população sénior.
O Município de Gaia está focado em fortalecer o Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor em 2024, ampliando a sua presença na comunidade escolar e na população sénior.
Com atendimento personalizado e gratuito, a Unidade de Apoio ao Consumidor visa promover e proteger os direitos dos consumidores, abrangendo o CIAC (Centro de informação Autárquica ao Consumidor) e o TAC (Tribunal Arbitral de Consumo de Gaia).
No planeamento para o ano corrente, quatro principais dinâmicas foram delineadas. Para a comunidade escolar, serão realizadas ações como “O consumo e o desenvolvimento sustentável” para o 1.º e 2.º ciclos, e “O consumo na sociedade da informação e do conhecimento” para o ensino secundário.
Para a população sénior, destaca-se uma iniciativa abordando temas que incluem burlas e vendas agressivas. Além disso, está em andamento a instrução da candidatura ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
No decorrer de 2023, a Unidade de Apoio ao Consumidor realizou 164 pedidos de informação e 31 reclamações, evidenciando a eficácia do serviço. O Tribunal Arbitral de Consumo, por sua vez, consolidou-se, abrindo 95 processos novos, encerrando 180 (de 2020 a 2023), com 32 processos pendentes, assegurando uma justiça eficaz aos munícipes.
Sara Lourenço
