Taxas para ocupação de esplanadas com isenção a 50%: medida entra em vigor no início do segundo semestre

A autarquia de Gaia adotou um conjunto de medidas para a instalação de esplanadas no espaço público e/ou privado de uso público, nomeadamente a isenção do pagamento de taxas. A autarquia irá discutir na próxima reunião do executivo municipal (19 de junho, 16:00H) uma atualização destes apoios. 

Assim, de forma a minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas, e com o objetivo de incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas, será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico. A partir de 1 julho deste ano, a título excecional e pelo período mínimo de um ano, entrará em vigor a isenção em 50% das taxas previstas para ocupação do espaço público por esplanadas (incluindo as localizadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos)