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title: "Taxas para ocupação de esplanadas com isenção a 50%: medida entra em vigor no início do segundo semestre"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/taxas-para-ocupacao-de-esplanadas-com-isencao-a-50-medida-entre-em-vigor-no-inicio-do-segundo-semestre"
author: "Ester Silva Santos"
published: "2023-06-16T09:20:10+01:00"
updated: "2023-06-16T22:48:15+01:00"
section: "Lazer"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Taxas para ocupação de esplanadas com isenção a 50%: medida entra em vigor no início do segundo semestre

> A autarquia de Gaia adotou um conjunto de medidas para a instalação de esplanadas no espaço público e/ou privado de uso público, nomeadamente a isenção do pagamento de taxas. A autarquia irá discutir na próxima reunião do executivo municipal (19 de junho, 16:00H) uma atualização destes apoios.

A autarquia de Gaia adotou um conjunto de medidas para a instalação de esplanadas no espaço público e/ou privado de uso público, nomeadamente a isenção do pagamento de taxas. A autarquia irá discutir na próxima reunião do executivo municipal (19 de junho, 16:00H) uma atualização destes apoios.

Assim, de forma a minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas, e com o objetivo de incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas, será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico. A partir de 1 julho deste ano, a título excecional e pelo período mínimo de um ano, entrará em vigor a isenção em 50% das taxas previstas para ocupação do espaço público por esplanadas (incluindo as localizadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos)

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/taxas-para-ocupacao-de-esplanadas-com-isencao-a-50-medida-entre-em-vigor-no-inicio-do-segundo-semestre)