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title: "Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos até 13 de junho"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/teletrabalho-obrigatorio-em-todos-os-concelhos-ate-13-de-junho"
author: "Redação Terras de Gaia"
published: "2021-05-30T18:13:00+01:00"
updated: "2021-05-29T11:16:46+01:00"
section: "Sem categoria"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos até 13 de junho

> “As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

“As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

Assim, mantém-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório “nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020”, tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.

![Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos até 13 de junho](https://www.terrasdegaia.pt/media/images/2021/05/teletrabalho-computador-4fa9161c.jpg)

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/teletrabalho-obrigatorio-em-todos-os-concelhos-ate-13-de-junho)