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title: "Terreno em São Félix da Marinha passa para o domínio privado do município"
canonical: "https://www.terrasdegaia.pt/post/terreno-em-sao-felix-da-marinha-passa-para-o-dominio-privado-do-municipio"
author: "Fernando Marques"
published: "2025-12-31T10:18:06+00:00"
updated: "2025-12-31T10:18:06+00:00"
section: "Informação"
publisher: "Terras de Gaia"
language: "pt-PT"
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# Terreno em São Félix da Marinha passa para o domínio privado do município

> Na última sessão da Assembleia Municipal de Gaia, foi feita a discussão e votação da proposta da CM Gaia quanto à desafetação do domínio público para o domínio privado do município duma parcela de terreno com área de 899,46 metros quadrados na Rua Nova da Bela em São Felix da Marinha.

Na última sessão da Assembleia Municipal de Gaia, foi feita a discussão e votação da proposta da CM Gaia quanto à desafetação do domínio público para o domínio privado do município duma parcela de terreno com área de 899,46 metros quadrados na Rua Nova da Bela em São Felix da Marinha.

Hélder Fontes, deputado do LIVRE, apontou que o terreno estava a ser utilizado para fins sociais e que, como é “um ponto ideal” para um projeto público de habitação, uma creche ou um lar por parte do município, o partido não pode votar a favor.

Firmino Pereira respondeu, afirmando que o motivo que Hélder Fontes indicou é o mesmo que trouxe o assunto à Assembleia. Segundo o vereador, esta desafetação é o que permitirá à Câmara fazer “aquilo que entender em termos de equipamento”.

A proposta foi aprovada por maioria, através dos votos a favor do PSD, do PS, do CHEGA, da IL e do CDS-PP. A CDU juntou-se ao LIVRE, concretizando dois votos contra.

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Fonte: [Terras de Gaia](https://www.terrasdegaia.pt/post/terreno-em-sao-felix-da-marinha-passa-para-o-dominio-privado-do-municipio)