Transportes públicos gratuitos: uma solução para Vila Nova de Gaia?

Pela sua relevância para o debate sobre a gestão da cidade e para evitar uma retórica
demagógica e populista, que em nada beneficia os cidadãos, importa recordar aqui as
principais reflexões sobre a questão da gratuitidade, aplicadas ao caso de Vila Nova de Gaia.

Em primeiro lugar, há que salientar o óbvio: nem o Porto é Gaia, nem Gaia é o Porto.
Enquanto a Invicta tem uma superfície de apenas 41 km 2 , Gaia é quatro vezes maior (168 km 2 ). No entanto, a população residente em ambos os concelhos é sensivelmente similar: pouco menos de 275 mil pessoas no Porto; pouco mais de 320 mil em Vila Nova de Gaia. Isto faz com que a cidade nossa vizinha tenha uma densidade populacional mais de três vezes superior à de Gaia (6.700 habs/km 2 vs. 1.900 habs/km 2 ).

Por outro lado, as diferenças entre os dois concelhos são também evidentes nos respetivos
sistemas de transporte. A rede de transportes dos STCP cobre uniformemente todo o
município do Porto, ao passo que em Gaia opera apenas nas freguesias do Norte. No nosso
concelho, como é visível na figura em baixo, a malha da UNIR apresenta amplas lacunas de
cobertura, correspondendo a várias zonas habitacionais não servidas de transporte coletivo – para não falar da baixa frequência, atrasos e outras queixas sobre a sua operação.

Em termos de transporte ferroviário, o Porto dispõe de dois grandes vetores de metro de
superfície que atravessam a cidade transversal e longitudinalmente (Estádio do
Dragão/Campanhã–Ramalde e São Bento–Hospital de São João) com mais de 20 estações,
enquanto Gaia dispõe apenas de uma linha com oito estações. Na ferrovia pesada, Gaia conta apenas com a linha do Norte desde a Granja até General Torres, enquanto o Porto dispõe de ligações de Campanhã ao centro (São Bento) e ao norte (Hospital de São João).

Daqui se conclui que, na questão da gratuitidade do uso dos transportes públicos, comparar o Porto com Gaia não faz qualquer sentido. É um exemplo clássico da falácia da falsa equivalência e da atual retórica do PS de Gaia, que, infelizmente, tem enveredado por um discurso alarmista, populista e demagógico, que em nada beneficia os cidadãos e em nada honra os pergaminhos do partido.

Mas, voltando à questão da gratuitidade, falemos sobre a sua aplicabilidade à nossa cidade.
Atualmente, o uso de transportes públicos acarreta um custo relativamente baixo para os
utilizadores residentes em Vila Nova de Gaia, variando entre a gratuitidade para jovens até
aos 18 anos, para estudantes até aos 23 e para antigos combatentes e os 40 euros para o passe para a área metropolitana do Porto – um valor muitíssimo inferior ao custo de usar e manter um automóvel. Deste modo, o preço não é a principal razão para os gaienses não usarem transportes coletivos.

Quando isto acontece, os cidadãos optarão por transportes públicos se estes servirem efetiva e eficazmente as suas necessidades de mobilidade, em termos de rotas praticadas, extensão da rede, frequência, rapidez e qualidade dos veículos e da infraestrutura (paragens). Assim, se a qualidade do serviço dos transportes coletivos não melhorar substancialmente, quem prefere o automóvel para circular não o vai abandonar por troca com o transporte público por este ser gratuito – por outras palavras a gratuitidade não beneficia a sustentabilidade ambiental, ao contrário do que afirmou o vereador socialista.

Por outro lado, é normal que se registe um aumento na utilização de transportes públicos,
sobretudo, mas não só, pelas classes economicamente mais desfavorecidas (o que pode de
facto reforçar a coesão social), que terão na gratuitidade um aumento do seu rendimento
disponível. Contudo, se este aumento do uso não for acompanhado de um reforço na
capacidade de transporte, a qualidade do serviço vai naturalmente degradar-se e os utentes rapidamente se voltarão para alternativas de mobilidade, nomeadamente o carro.

Por fim, há que realçar um facto que os portugueses normalmente esquecem: não há almoços grátis; se o utilizador não paga o serviço ou se só o paga parcialmente, alguém terá de o pagar por ele. No caso dos transportes públicos na região do Grande Porto, esse alguém é o Estado central e as autarquias reunidas na Área Metropolitana do Porto (AMP). Ora, se Estado e AMP usam os recursos que cobram aos contribuintes para financiar a utilização de transportes coletivos, não os usam para aumentar a sua capacidade e a sua qualidade.

Em Vila Nova de Gaia, o principal problema da rede de transportes públicos não é o custo,
mas sim a sua insuficiência. Faltam rotas e faltam autocarros para um serviço mais frequente e com mais qualidade. Recordando que o nosso concelho é muito mais vasto e muito mais esparsamente povoado do que o Porto, essa insuficiência faz-se sentir ainda mais. Por todas estas razões, conceder a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia o mesmo benefício que se concedeu aos cidadãos do Porto não é uma boa decisão, pois não iria contribuir para melhorar o sistema de transporte coletivo no nosso concelho em termos de rotas, frequência e qualidade do serviço – que é aquilo de que Vila Nova de Gaia efetivamente necessita.

Defender tal medida para a nossa cidade, como fez o vereador João Paulo Correia é apenas irresponsável, demagógico e um mero exercício de política do contra, que em nada aproveita aos gaienses.

Artigo de opinião escrito por: Hugo Pereira
Deputado Municipal em Vila Nova de Gaia – Iniciativa Liberal