O Preço da Ausência de Transparência

Os últimos acontecimentos que têm assolado o executivo municipal de Vila Nova de Gaia demonstram, de forma inequívoca, o resultado da ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e transparência na gestão da autarquia. O atual cenário, com um vice-presidente em prisão preventiva há 20 meses e um presidente de câmara condenado à perda de mandato, configura uma das maiores crises institucionais da história do município.
A Operação Babel, que investiga um alegado esquema de viciação de processos de licenciamento urbanístico, expôs vulnerabilidades que poderiam ter sido acauteladas. O Grupo Municipal do CHEGA havia proposto, em tempo útil, a criação de uma Comissão de Fiscalização Anticorrupção para o Município, com poderes de auditoria e especial enfoque nas áreas de contratação pública e procedimentos urbanísticos. Esta proposta, sistematicamente ignorada pelo executivo socialista, poderia ter constituído um importante mecanismo de prevenção.
É particularmente grave que o ex-vice-presidente Patrocínio Azevedo, acusado de receber 120 mil euros e relógios de luxo como alegado suborno, tente agora justificar-se afirmando estar “preso por defender os interesses do município”. Esta narrativa não só insulta a inteligência dos gaienses como demonstra a urgente necessidade do Gabinete de Simplificação e Transparência Administrativa, outra proposta do CHEGA rejeitada pelo executivo.
A situação agrava-se com a recente decisão do Tribunal da Relação do Porto, que manteve a condenação do Presidente Eduardo Vítor Rodrigues à perda de mandato por peculato de uso. A sua reação, questionando se “os cidadãos ficam contentes por ver uma ‘lata de atum’ dar origem a uma ‘cadeira elétrica'”, revela um preocupante desrespeito pela seriedade das instituições democráticas e pela própria justiça.
Vila Nova de Gaia necessita urgentemente de uma mudança de paradigma na gestão autárquica. As propostas apresentadas pelo CHEGA constituem um primeiro passo para recuperar a credibilidade das instituições municipais e restaurar a confiança dos cidadãos. A implementação de mecanismos de fiscalização e transparência não é uma opção – é uma necessidade premente para salvaguardar o futuro do nosso município.

Jorge Pereira – Deputado Municipal pelo Partido CHEGA em Vila Nova de Gaia